Prazo para agricultura familiar fornecer alimentos à rede estadual termina na próxima semana

Foto: Divulgação/Seag

Cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em fornecer alimentos para a merenda escolar da rede estadual de ensino têm até a próxima quarta-feira (10) para participar da Chamada Pública nº 001/2026. A iniciativa, coordenada pelas Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), prevê um investimento de R$ 62 milhões e deve beneficiar produtores rurais de todas as regiões do Espírito Santo.

A chamada pública tem como objetivo selecionar organizações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados às escolas estaduais dos 78 municípios capixabas pelos próximos 18 meses. A aquisição contempla produtos hortifrutigranjeiros, alimentos estocáveis e itens congelados que irão compor a alimentação oferecida diariamente aos estudantes da rede pública.

Além de garantir o abastecimento das unidades escolares, a iniciativa fortalece a participação da agricultura familiar no mercado institucional, ampliando oportunidades de comercialização para cooperativas e associações rurais. A ação integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incentiva a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, a medida gera impactos positivos tanto para os estudantes quanto para os produtores rurais.

“Estamos promovendo uma política pública que gera benefícios em diferentes frentes. Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento regional”, afirmou.

O edital também estabelece critérios de priorização para grupos compostos por mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, fortalecendo ações voltadas à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável.

“Além de fortalecer a agricultura familiar, este edital reafirma o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável. Estamos ampliando oportunidades para mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, promovendo mais diversidade, geração de renda e desenvolvimento nas comunidades rurais capixabas”, frisou Andréa Guzzo.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a chamada pública representa uma oportunidade estratégica para ampliar a presença da produção capixaba nos programas governamentais de compra de alimentos.

“Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança. É uma política que gera desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Espírito Santo”, destacou.

Podem participar do processo cooperativas e associações que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). A documentação de habilitação e os projetos de venda devem ser enviados por meio do sistema E-Docs, seguindo as orientações previstas no edital.

Os contratos terão validade de 18 meses, oferecendo maior previsibilidade para o planejamento da produção e para o fornecimento regular dos alimentos às escolas estaduais.

“Os contratos firmados terão vigência de 18 meses, assegurando regularidade no fornecimento dos alimentos e mais segurança para o planejamento da produção. Isso fortalece as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba, amplia a comercialização dos produtos locais e gera benefícios para toda a sociedade”, concluiu Enio Bergoli

Fonte: Seag