Governo de São Paulo mantém isenção de ICMS para gado puro de origem

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A pedido da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) e de outras entidades do setor pecuário, o governo do Estado de São Paulo renovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reprodutores e matrizes puros de origem, puros por cruza e registrados em livro aberto no território paulista.

Em ofício encaminhado ao secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, o presidente da ACNB, Victor Miranda, destacou a relevância da medida para o aprimoramento genético do rebanho paulista. Segundo ele, a isenção do tributo contribui diretamente para o aumento da produtividade e da qualidade do gado, além de fortalecer a segurança alimentar, gerar renda para produtores de diferentes portes e estimular a criação de empregos e o desenvolvimento da cadeia produtiva. O documento contou com o apoio do presidente do Conselho Deliberativo da ACNB, José Luiz Niemeyer dos Santos, e do pecuarista Cesario Ramalho.

Miranda também ressaltou que outros estados já oferecem esse benefício fiscal. “São Paulo tem um papel histórico na seleção de gado Nelore e de outras raças bovinas de corte e leite. A manutenção da isenção do ICMS é essencial para alinhar a legislação estadual à de outras regiões e garantir que o estado continue sendo um polo de melhoramento genético da pecuária brasileira”, afirmou.

Fonte: ACNB