Fundo Rio Doce libera R$ 75 milhões para projetos em Minas Gerais e Espírito Santo

Foto Cata Caldeira/CBH Rio Doce

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação de R$ 75,8 milhões do Fundo Rio Doce para novos projetos de reparação socioeconômica e ambiental em Minas Gerais e no Espírito Santo. Os recursos serão destinados a agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e ações de desenvolvimento sustentável ao longo da Bacia do Rio Doce.

O anúncio foi realizado durante a Casa BNDES, iniciativa itinerante promovida pelo banco em Mariana (MG), cidade atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Os projetos fazem parte das medidas de reparação dos danos causados pelo desastre ambiental envolvendo a Samarco Mineração.

Segundo o BNDES, os novos investimentos ampliam o foco das ações de reparação, que inicialmente concentraram maior volume de recursos em programas de transferência de renda e saúde.

“Até o momento, a maior parte dos recursos foi para o Programa de Transferência de Renda e para as iniciativas de saúde. Mas estas novas liberações mostram que agora outros projetos começam a ser mais acelerados”, afirmou o gerente institucional do Fundo Rio Doce, Guilherme Tinoco.

A diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, destacou que o objetivo é acelerar a chegada dos recursos às populações atingidas.

“Com a adoção de boas práticas de governança e mecanismos de transparência, contribuímos para que as ações de reparação avancem, alcançando quem precisa e gerando ganhos concretos para a população rural e para o meio ambiente”, afirmou.

Projeto vai implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas

Entre os principais projetos financiados pelo Fundo Rio Doce está o programa Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu uma primeira parcela de R$ 23,6 milhões. O investimento total previsto pode chegar a R$ 100,8 milhões nos próximos anos.

A proposta prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas e a construção de 4,2 mil barraginhas, estruturas utilizadas para captação de água da chuva, controle da erosão e recarga hídrica.

O projeto também inclui assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas da agricultura familiar, incluindo assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais e povos indígenas.

A iniciativa será executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Segundo a gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, o projeto combina agricultura sustentável, recuperação ambiental e geração de renda.

“A barraginha é uma tecnologia que organiza a água na paisagem, reduzindo erosão e aumentando a recarga hídrica, enquanto os sistemas agroflorestais contribuem para a recomposição de ecossistemas degradados”, explicou.

Inclusão digital para produtores rurais

Outro projeto contemplado pelo Fundo Rio Doce é o Rio Doce Semear Digital, que recebeu R$ 19,1 milhões em sua primeira etapa. O valor total previsto pode chegar a R$ 30 milhões.

A iniciativa será executada por meio de parceria entre Anater e Embrapa e busca ampliar conectividade, inclusão digital e acesso à tecnologia para agricultores familiares da Bacia do Rio Doce.

O projeto prevê a criação de quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) nos municípios de Governador Valadares, Raul Soares, Caratinga, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo.

As ações serão voltadas para cadeias produtivas como café, cacau, pecuária e hortifrutigranjeiros.

Recursos também vão atender comunidades indígenas e quilombolas

O Fundo Rio Doce também liberou R$ 14,58 milhões para realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e dos Estudos de Impacto de Danos (EIDs) junto a povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo.

Serão atendidos os povos Tupiniquim, Guarani e Puri, com população estimada em cerca de 7 mil pessoas na região.

A execução ficará sob responsabilidade do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em parceria com a Fundação Facto e o Ministério dos Povos Indígenas.

Além disso, outros R$ 1,3 milhão foram destinados a consultas em comunidades quilombolas de Minas Gerais e Espírito Santo, incluindo localidades de São Mateus, Conceição da Barra e Linhares.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou a atuação conjunta entre ministérios e instituições envolvidas na reparação.

“Temos trabalhado ao lado dos ministérios, do BNDES e de outras instituições para que a reparação aconteça da maneira mais rápida possível e respeitando cada comunidade”, afirmou.

Transferência de renda já soma mais de R$ 950 milhões

Além dos novos projetos, o BNDES anunciou novas liberações para os programas de transferência de renda destinados a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre.

Foram liberados R$ 115,7 milhões para o PTR Rural e R$ 158,6 milhões para o PTR-Pesca. Os programas garantem pagamento mensal de 1,5 salário mínimo durante três anos e um salário mínimo no quarto ano. Segundo o banco, o volume total já destinado aos programas supera R$ 950 milhões.