Brasil fecha 2025 com recorde de bioinsumos

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O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou o balanço dos registros de agrotóxicos, afins e bioinsumos concedidos ao longo de 2025, revelando um ano marcado por avanços regulatórios e pelo maior volume histórico de liberações de produtos biológicos no país. As informações constam no Ato nº 63 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, publicado no Diário Oficial da União.

Ao longo do ano, foram autorizados registros para um ingrediente ativo químico inédito, além de 101 produtos equivalentes ou genéricos e 15 novos bioinsumos. No total, o Brasil encerrou 2025 com 912 registros concedidos, dos quais 323 são produtos técnicos destinados exclusivamente ao uso industrial, sem comercialização direta ao produtor rural.

O destaque do ano foi a liberação de 162 bioinsumos, o maior número já registrado no país. Esse grupo reúne produtos formulados biológicos, microbiológicos, bioquímicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioquímicos, incluindo soluções voltadas à agricultura orgânica. O resultado consolida o Brasil como uma das principais referências globais no desenvolvimento e adoção de tecnologias biológicas no campo.

Outro avanço relevante foi o registro de seis produtos técnicos inéditos e de 19 produtos formulados com ingredientes ativos novos, ampliando o portfólio fitossanitário disponível aos agricultores. A incorporação dessas novas moléculas fortalece o manejo integrado de pragas e doenças, amplia os modos de ação disponíveis e contribui para a redução de riscos de resistência, além de estimular pesquisa, inovação e competitividade no agronegócio brasileiro.

Apesar do grande volume de registros, o Ministério ressalta que a maior parte das liberações corresponde a produtos equivalentes, cujo objetivo é ampliar a concorrência, garantir o abastecimento e reduzir custos ao produtor. Parte significativa desses registros decorre de determinações judiciais relacionadas ao cumprimento de prazos legais, incluindo processos protocolados ainda em 2015 e 2016.

Com foco em transparência, previsibilidade e eficiência, o Mapa avançou na organização dos fluxos regulatórios ao editar o Ato nº 62, de dezembro de 2025. A norma centralizou o protocolo e a tramitação dos pedidos de registro e pós-registro no Sistema Eletrônico de Informações, tornando o SEI/Mapa o canal exclusivo para novos pleitos a partir de setembro de 2025. Processos protocolados anteriormente mantiveram seus fluxos originais, assegurando segurança jurídica.

O Ministério também reforçou que o número de registros não representa, necessariamente, maior uso de defensivos no campo. A aplicação efetiva desses produtos depende de fatores como área cultivada, pressão de pragas, condições climáticas e sistemas de manejo. Dados de 2024 indicam que mais da metade das marcas comerciais de agrotóxicos químicos registradas no país não chegou a ser comercializada.

No campo da fiscalização e do controle, 2025 foi marcado por ações de revisão técnica e atualização documental de ingredientes ativos amplamente utilizados. Como resultado, houve a suspensão cautelar de registros de 34 produtos e a apreensão de quase dois mil litros de agrotóxicos ilegais em operações conduzidas pelo Ministério.

As iniciativas integram a agenda de modernização iniciada com a Lei nº 14.785/2023, que instituiu o modelo de protocolo único e priorização técnica. Para 2026, está prevista a implementação do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, que deverá integrar definitivamente os processos do Mapa, da Anvisa e do Ibama, reforçando a governança, a segurança e a inovação na regulação de defensivos e bioinsumos no Brasil.

Fonte: Mapa