Cooperativas do agro ganham acesso direto aos recursos do Governo do Espírito Santo

Fotos: Divulgação/OCB-ES

Bruno Faustino

O cooperativismo agropecuário capixaba acaba de conquistar uma mudança aguardada há anos. A partir de agora, as cooperativas poderão receber recursos diretamente do Governo do Espírito Santo por meio de termos de fomento, sem depender da intermediação de prefeituras ou de outros órgãos públicos. A novidade promete reduzir a burocracia, acelerar investimentos e fortalecer um setor que reúne milhares de produtores rurais em todo o estado.

O novo mecanismo foi apresentado durante encontro promovido pelo Sistema OCB/ES, em Vitória, reunindo representantes das cooperativas e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A mudança foi construída com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e exigirá pequenas adequações nos estatutos das cooperativas para que elas estejam aptas a celebrar as parcerias.

Na avaliação do secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, trata-se de uma mudança estrutural na relação entre o poder público e o cooperativismo. “Nós resolvemos um gargalo histórico. Não existiam condições formais e legais para transferir recursos diretamente às cooperativas. Estudamos toda a legislação e identificamos que, com até três ajustes nos estatutos, elas passam a atender às exigências legais para firmar termos de fomento com o Governo do Estado”, afirmou.

Segundo Bergoli, o impacto tende a ser imediato na ponta, beneficiando quem realmente movimenta o agro capixaba. “As cooperativas já prestam um grande serviço ao Estado. Somente na assistência técnica, elas contam com um número de profissionais semelhante ao do Incaper. Esse trabalho leva conhecimento ao produtor e aumenta a competitividade da agropecuária. Agora teremos um instrumento legal para ampliar essas parcerias e investir ainda mais no setor”, destacou.

AGILIDADE – Até então, boa parte dos recursos públicos destinados às cooperativas precisava percorrer um caminho mais longo, passando por diferentes instâncias administrativas antes de chegar ao destino final. A expectativa é que o novo modelo reduza esse tempo e aumente a eficiência na execução de projetos.

Para o presidente da Cooabriel, Luiz Carlos Bastianello, a iniciativa representa um avanço para todo o sistema cooperativista. “É um projeto piloto que deu certo e que vai beneficiar muitas cooperativas. Ele facilita o acesso aos recursos públicos e faz com que esses investimentos cheguem mais rapidamente às cooperativas, permitindo que sejam aplicados em benefício dos produtores”, afirmou.

O presidente da Coopram, Darli Schaefer, acredita que a principal transformação será percebida diretamente nas propriedades rurais. “As cooperativas terão acesso direto a esses recursos. As emendas farão um caminho mais curto e esse fomento chegará mais rapidamente ao agricultor, produzindo resultados concretos no campo”, ressaltou.

Para Renato Theodoro, presidente da Cafesul, a redução da burocracia era uma reivindicação antiga do setor. “Antes era preciso passar por prefeitura, Câmara Municipal e enfrentar um processo bastante burocrático. Agora vamos adequar nossos estatutos e teremos uma relação direta com a Secretaria da Agricultura, tornando tudo muito mais ágil”, explicou.

NOVO CAPÍTULO – O Sistema OCB/ES considera que a iniciativa inaugura uma nova fase na relação entre o cooperativismo e o Estado.

“Hoje é um dia histórico. Durante muitos anos convivemos com barreiras burocráticas nas relações entre o poder público e as cooperativas. Com esse novo mecanismo, damos um passo importante para desburocratizar esse processo e permitir que os recursos cheguem diretamente às cooperativas”, afirmou o analista de desenvolvimento cooperativista da OCB/ES, Vinicius Schiavo.

Para aderir ao novo modelo, as cooperativas deverão promover ajustes estatutários relacionados à escrituração contábil, à destinação de patrimônio em caso de dissolução e à inclusão de finalidades voltadas à educação, capacitação e difusão tecnológica no meio rural. Também precisarão apresentar plano de trabalho, metas mensuráveis e estrutura para prestação de contas.

A expectativa é que a medida amplie a capacidade de investimento das cooperativas capixabas em assistência técnica, inovação, qualificação de produtores e modernização das atividades agropecuárias, fortalecendo um dos pilares do desenvolvimento rural no Espírito Santo.