Embarcações pesqueiras serão beneficiadas com cotas de óleo diesel

Foto: Julio Huber

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, na última quarta-feira (30), a Portaria Nº 322, que torna pública a lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras para o ano de 2021.

Foram beneficiadas 1.301 embarcações com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, vinculados a entidades representativas localizadas em 11 unidades da federação: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O valor estimado para a subvenção econômica do óleo diesel para 2021 está consignado na previsão orçamentária do PLOA 2021, em R$ 1,3 milhão. O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais.

O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Além disso, os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível. 

Fonte: Ministério da Agricultura

Últimas notícias

Agro brasileiro é a solução para mitigar as emissões de carbono e para as mudanças climáticas do país

Foto: Cauê Diniz O Brasil tem tudo: agroambiente, água, floresta e pessoas. Por ...

Cresce o número de fazendas de soja certificada no Brasil

De norte a sul, de leste a oeste, é assim que a Round ...

Na contramão da seca, Cooperativa recupera 52 nascentes

O Projeto Olho D’Água, desenvolvido pela Cooperativa de Produtores Rurais (Coopercitrus), em parceria ...

Semana começa com chuva passageira no litoral e sol entre nuvens no interior capixaba

A semana do capixaba começa com chuva passageira no começo no trecho litorâneo ...

Pesquisadores sistematizam lista de produtos registrados para a cultura do amendoim

Todos os produtos autorizados para a cultura do amendoim reunidos num só lugar ...