Foto: Divulgação/MPES

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) prendeu um empresário investigado por suspeita de fraude tributária na comercialização de café conilon em Rio Bananal, no Norte do Estado, nesta quarta-feira (28). A prisão foi realizada durante a Operação Rebrota, que apura o uso de notas fiscais falsas para simular compras de café e evitar o pagamento de impostos.

Segundo o MPES, os valores relacionados a ações penais anteriores e a denúncias mais recentes contra o investigado chegam a aproximadamente R$ 36,6 milhões em créditos tributários. O montante reúne cerca de R$ 14,7 milhões referentes a três processos anteriores e R$ 21,97 milhões ligados a outras 12 ações penais.

As investigações apontam que o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais emitidos por empresas consideradas inidôneas, conhecidas como “noteiras”. A suspeita é de que as notas tenham sido usadas para dar aparência de legalidade a operações comerciais e suprimir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Investigação aponta simulação de compras de café

De acordo com o Ministério Público, os documentos fiscais investigados registrariam aquisições de café conilon em grão cru de empresas que seriam de fachada. A apuração também identificou indícios de “venda casada”, prática em que notas fiscais circulam sem que a mercadoria passe fisicamente pelos estabelecimentos indicados nos documentos.

O procedimento, conforme a investigação, simularia operações comerciais para fins tributários. O MPES afirma ainda que há indícios de continuidade das práticas mesmo diante dos mecanismos eletrônicos de controle fiscal e da existência de ações penais em andamento.

A Operação Rebrota foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal. A ação contou com três agentes da Assessoria Militar do MPES e dois policiais militares.

Empresário já foi alvo de outras operações

A investigação ocorre após outras apurações sobre suspeitas de fraude tributária na cadeia produtiva do café. Segundo o MPES, o empresário também foi alvo da Operação Torrefação e teria mantido práticas semelhantes mesmo após ações de combate à sonegação, como a Operação Recepa.

O Ministério Público afirma que o histórico de investigações e os valores envolvidos reforçam a necessidade de novas medidas para combater o uso de empresas de fachada e a emissão de documentos fiscais inidôneos. Segundo o órgão, as fraudes podem prejudicar a arrecadação pública e criar condições desiguais de concorrência entre empresas.

A operação busca reunir elementos para responsabilizar os envolvidos nas irregularidades investigadas. As suspeitas atribuídas ao empresário ainda são objeto de apuração.

Fonte: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)