Foto: Divulgação/PCES

Caixas de leite e de suco eram usadas para transportar pássaros silvestres na Feira de Aribiri, em Vila Velha. A prática foi identificada durante uma operação realizada neste domingo (18) pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Ao todo, 15 aves foram apreendidas.

Entre os animais recolhidos estão quatro trinca-ferros, seis coleirinhos e cinco canários-da-terra. Segundo o delegado Marcelo Nolasco, chefe da DEPMA, a fiscalização busca interromper a comercialização irregular de aves na feira, onde a prática é registrada há anos.

“Temos uma demanda histórica relacionada à comercialização ilegal de pássaros na Feira de Aribiri e estamos intensificando a fiscalização para coibir essa prática de forma permanente. Vamos atuar com regularidade para acabar com esse tipo de crime, que submete os animais ao sofrimento”, afirmou.

Durante a ação, um homem, de 33 anos, foi identificado com uma gaiola contendo dois canários-da-terra. Ele responderá a um Termo Circunstanciado (TC), com base no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna silvestre. Após assumir o compromisso de comparecer em juízo quando solicitado, ele foi liberado.

Os outros 13 pássaros não tiveram a posse atribuída a pessoas específicas. De acordo com Nolasco, as equipes encontraram diversas gaiolas diante de um paredão, onde se concentravam vendedores, compradores e curiosos. Todos os homens presentes foram qualificados para ajudar nas apurações sobre possíveis envolvidos no comércio ilegal.

Os 15 animais apreendidos serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão deverá avaliar as medidas administrativas cabíveis.

Fiscalização identifica 18 canários-belgas

A operação também identificou uma gaiola com cerca de 18 canários-belgas mantidos em condições inadequadas de higiene e confinamento. Embora a espécie não seja considerada silvestre, as condições encontradas podem configurar maus-tratos.

O responsável pelos animais não foi identificado. As aves permanecem apreendidas e sob os cuidados da DEPMA, que avalia a destinação adequada e qual órgão poderá recebê-las.

A Polícia Civil ressalta que a criação e a comercialização de pássaros silvestres devem obedecer às exigências legais, incluindo a comprovação da origem e a identificação adequada dos animais.

Fonte: SESP