Governo libera R$ 251,2 bilhões em crédito rural

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (22), o governo lançou oficialmente o Plano Safra 2021/2022, que garantirá R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. Os juros do programa variam de 3% a 4,5% para os agricultores familiares, com outras taxas para os demais segmentos. Na prática, os financiamentos começarão a ser liberados no próximo dia 1º de julho, com operacionalização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, entre outras instituições financeiras.

Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juros entre 3% e 4,5% ao ano. Já para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa ficou em 6,5%. Para os demais produtores, a taxa de juros fica em 7,5%. Do total de recursos, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 73,45 bilhões serão para investimentos. O aporte do Tesouro Nacional para equalização de juros foi de R$ 13 bilhões.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que o Brasil colhe os frutos de uma agricultura moderna, sustentável e considerada a ‘melhor do mundo’. “Com esse ciclo, vamos manter o agronegócio como o setor mais dinâmico da economia. Priorizamos a o apoio a quem mais precisa: a agricultura familiar e os investimentos em baixo carbono”, explicou a ministra.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, elogiou o desempenho do agronegócio na economia e comentou a capacidade de preservação ambiental do produtor brasileiro. “O Brasil é um país fantástico, querido por todos, não apenas pelo nosso futebol, mas pela nossa gente. Alimentamos um bilhão de pessoas e somos o país que mais preserva. Vamos nos orgulhar de sermos parte de um país que menos decresceu, apesar da pandemia”.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, parabenizou a iniciativa do governo de privilegiar o produtor rural, com destaque para a liderança da ministra Tereza Cristina. “Precisamos valorizar o papel dos pequenos negócios e de suas famílias, que trabalharam incessantemente para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país, mesmo durante a pandemia. Esses recursos se somam aos demais programas do governo, que fomentam a retomada das micro e pequenas empresas. O Plano Safra representa recursos garantidos para o produtor rural”, completa Melles.

PLANO SAFRA – Lançado anualmente, com vigência de julho a junho do ano seguinte (período escolhido estrategicamente pelo calendário da safra agrícola brasileira), o Plano é a principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro. Reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.

O Plano Safra 2021/2022 traz como novidade a inclusão de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável, além do limite de crédito coletivo para a geração de energia elétrica, a partir de biogás e biometano. O anúncio acontece em um momento de ciclo de alta das commodities e a uma expectativa de aumento da produção agrícola em torno de 5% em relação à safra passada.

Seguro Rural 

Neste governo, o seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões. 

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.

Fonte: Sebrae