Pescadores profissionais devem fazer seu recadastramento on-line até setembro

O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada

Pescadores e pescadoras profissionais de todo o país têm até o dia 30 de setembro para fazer o cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa. O cadastramento de pescadores sem protocolo também já pode ser feita, mas não há prazo para encerramento.  

A primeira etapa do recadastramento já foi realizada em Pernambuco, e teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores. 

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

Orientações

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade de pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, como o seguro-defeso, aposentadoria e auxílios doença ou maternidade.

Os pescadores profissionais atuantes no país, seja na categoria artesanal como na industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.   

>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso.

Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador

>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional

Fonte: Mapa

Últimas notícias

Lançamento da Ruraltures será nesta quinta-feira (07) em Venda Nova do Imigrante

Foto: Gabriel Lordello/Mosaico Imagem O Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau promoverá, amanhã ...

Sistema Cantareira opera em estado de alerta

Os últimos dias acenderam um alerta para o nível dos reservatórios que abastecem ...

Jovens agricultores participam de curso sobre formação de lideranças

Um dos pilares da Coordenadora Latino-americana e do Caribe de Pequenos Produtores e ...

Revista Negócio Rural vence prêmio de jornalismo de Pernambuco

O cooperativismo conecta pessoas e também histórias. Que similaridade poderia haver entre as ...

Serenata Italiana será no próximo sábado (09) em Venda Nova do Imigrante

Relembrar os costumes dos primeiros imigrantes italianos que chegaram em Venda Nova do ...