ES prorroga suspensão de emissão que autoriza queima controlada

O prazo para suspensão das autorizações de queima controlada, que terminaria na última quinta-feira (31), foi prorrogado por tempo indeterminado. A mudança está prevista na Portaria nº 045-R/2024, seguindo o Decreto Estadual nº 1.876/2024, que declara situação de emergência em todo o Espírito Santo devido à seca.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, explicou que a medida é preventiva e atende ao decreto de emergência e à Resolução da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), que alerta para a insuficiência de chuvas para reverter o déficit hídrico. “Estamos monitorando a situação regularmente e, caso os índices indiquem segurança para o uso controlado do fogo, as autorizações serão retomadas”, afirmou Bergoli.

Leonardo Cunha Monteiro, diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), ressaltou que, apesar das chuvas recentes, ainda é perceptível o impacto dos incêndios florestais.

O gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Jésus Fernando Miranda Barbosa, destacou que as condições climáticas continuam desfavoráveis para o uso do fogo. “O Governo está acompanhando a seca e, por precaução, mantém a proibição de queimadas para fins agrícolas, aguardando condições mais seguras que não comprometam vidas, propriedades, florestas e áreas de conservação”, apontou Barbosa.

A única exceção ao uso de fogo, no momento, é para o despalhamento e corte da cana-de-açúcar e para áreas infestadas por pragas e doenças agrícolas, desde que seja apresentado um laudo agronômico e haja autorização prévia do Idaf.

Segundo o Decreto Estadual nº 1.402-R/2004, a suspensão da emissão de autorizações para queima controlada normalmente ocorre de maio a outubro.

Fonte: Idaf