Como a recuperação judicial pode salvar produtores rurais em crise financeira?

A rotina de quem vive do campo nunca foi tão desafiadora. Clima imprevisível, pragas, falta de mão de obra, transporte caro e burocracia pesada são obstáculos que tornam a gestão cada vez mais complexa. Não à toa, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em 2024, na comparação com o ano anterior, somando 1.272 solicitações segundo a Serasa Experian. Para o presidente nacional da Comissão de Falência da OAB, Luciano Pavan, essa ferramenta pode ser essencial para quem produz nas zonas rurais.

Segundo ele, muitos empresários ainda não enxergam que a recuperação judicial também serve para quem planta, colhe, cria gado ou vive da cafeicultura. Ao acionar a Justiça e ter o pedido aceito, a primeira vantagem é a suspensão imediata das cobranças, o que dá um fôlego no caixa. Depois, com o plano de pagamento aprovado, o caminho é ganhar tempo para reorganizar as contas e retomar o equilíbrio.

O aumento dos pedidos não acontece por acaso. Oscilações nos preços das commodities, custos de insumos nas alturas, câmbio instável e extremos climáticos estão apertando o orçamento de agricultores e pecuaristas. Para Pavan, o crescimento também reflete o avanço da informação — hoje, o tema está mais presente na mídia especializada, o que ajuda a derrubar mitos.

Dados do Monitor RGF mostram que, no último trimestre de 2023, 295 empresas estavam em recuperação judicial, alta de 39%. O maior salto veio dos produtores rurais pessoa física, que impulsionaram uma disparada de quase 350% em relação ao ano anterior, com 566 solicitações. Isso só se tornou possível com a Lei nº 14.112, de 2020, que garantiu a produtores pessoa física e jurídica do agro o mesmo direito de outros setores de recorrer à RJ — antes, era preciso basear os pedidos apenas em jurisprudências.

Entre os produtores pessoa física, foram 224 pedidos de quem não possui propriedade rural — casos de arrendatários ou grupos familiares ligados ao setor. Já os grandes proprietários fizeram 132 pedidos, os pequenos 113 e os médios, 97.

Mas afinal, quando é a hora certa de pedir ajuda à Justiça? Luciano Pavan é direto: o segredo é não esperar a situação ficar insustentável. O maior erro, segundo ele, é deixar o endividamento chegar a um ponto sem volta. Muita gente ainda confunde recuperação judicial com falência, mas o objetivo é justamente o contrário — garantir que o produtor tenha tempo e condições mais favoráveis para sair do aperto e manter o negócio vivo.

Fonte: LR Comunicação