Mais de 1.300 pequenas barragens devem ser financiadas no Espírito Santo

Uma nova política pública voltada ao campo promete transformar a realidade de milhares de produtores capixabas. Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a lei que amplia o acesso ao crédito para a construção de pequenas barragens em propriedades rurais. A mudança na legislação do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) garante financiamentos com juros baixos, priorizando os pequenos produtores.

A cerimônia de sanção reuniu os deputados estaduais Marcelo Santos (União), Vandinho Leite (PSDB) e Fábio Duarte (Rede), que destacaram o esforço conjunto da Assembleia Legislativa para aprovar a medida em regime de urgência. Com mais de 1.200 projetos em tramitação, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, lembrou que a proposta foi priorizada pela relevância para o setor agropecuário.

Segundo ele, a união entre Legislativo e Executivo é um exemplo para outros estados e para o Congresso Nacional. A fala foi reforçada pelos deputados Fábio Duarte e Vandinho Leite, que classificaram a nova política como uma resposta urgente à crise hídrica e à necessidade de armazenamento eficiente de água.

O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, explicou que o Espírito Santo já conta com 28 grandes barragens finalizadas e outras quatro em execução, totalizando 18 milhões de metros cúbicos armazenados. Com os R$ 60 milhões de aporte inicial previstos na nova linha de crédito, será possível financiar mais de 1.360 barragens menores, com capacidade para acumular até 68 milhões de metros cúbicos – mais que o triplo do volume atual.

A diferença está no perfil das obras: em vez de grandes reservatórios públicos, o foco agora é nas barragens de até 5 hectares, com volume máximo de 50 mil metros cúbicos, construídas diretamente nas propriedades para uso produtivo. Os juros variam de 6% ao ano para grandes produtores a 4% para os pequenos que mantiverem os pagamentos em dia. O financiamento pode cobrir até 100% do custo, incluindo o projeto técnico e as licenças obrigatórias.

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) será o agente financeiro da operação, em parceria com a Secretaria de Agricultura (Seag). Produtores podem buscar informações nos escritórios do Incaper, do Idaf ou em sindicatos locais.

O governador em exercício, Ricardo Ferraço (MDB), destacou que a política é complementar às barragens públicas e essencial para ampliar a reservação hídrica no Estado. Ele reforçou que o objetivo é tornar a agricultura capixaba ainda mais produtiva e sustentável, gerando empregos e fortalecendo a economia do campo.

A nova legislação também amplia o alcance do Fortec, que antes atendia apenas produtores de municípios atingidos por desastres naturais. Agora, qualquer produtor com foco na sustentabilidade e no uso consciente da água poderá ter acesso ao crédito.

Bergoli ainda ressaltou o papel de liderança do Espírito Santo no uso racional da irrigação. Em 2006, a maioria dos sistemas usava canhões que desperdiçavam água e energia. Hoje, 78% utilizam métodos como gotejamento e microaspersão, e sistemas subterrâneos já são realidade no norte do Estado.

— Com a nova política, estamos somando forças para garantir a segurança hídrica no campo e impulsionar a produtividade, respeitando o meio ambiente. E isso faz do Espírito Santo uma referência nacional — concluiu o secretário.

Fonte: Ales