Mais de 700 licenças de pescadores são suspensas em 11 estados e no DF

Os registros foram suspensos em razão de inconsistências e indícios de irregularidades. A suspensão vale por até 60 dias

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

Fonte: Mapa

Últimas notícias

Evento discute o futuro da produção de alimentos e do agronegócio no país até 2050

“Agronegócio, pesquisa e inovação no Brasil – caminhos para o futuro da produção ...

Perspectivas do mercado de grãos no Espírito Santo serão debatidas na próxima semana

Iniciando o calendário de capacitações e qualificações para seus parceiros e associados em ...

Sistemas de recirculação de água podem ser usados para produzir peixes em nível comercial

Foto: PqC. Eduardo Medeiros Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria ...

Fungo inédito no inhame e na samambaia é descoberto por pesquisadores

Um novo fungo que acomete o inhame e a samambaia preta foi encontrado, pela primeira ...

Como os insetos dão pistas aos peritos na cena do crime

Embora a visão de larvas em um cadáver não seja agradável, elas podem ...