Modelo brasileiro será usado pela Indonésia para construir programa de alimentação

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Representantes da BULOG Public Corporation e da delegação do Ministério das Estatais e da Agência Nacional de Logística da Indonésia visitaram o Brasil com o objetivo principal obter informações detalhadas sobre as políticas públicas de apoio à produção e comercialização agrícola executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Durante o encontro, Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, apresentou aos participantes diversos mecanismos, ferramentas e instrumentos de política utilizados para a gestão de sistemas de compras públicas, executados por diferentes órgãos da administração pública federal brasileira.

Entre os programas discutidos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi destacado como um exemplo importante de compras públicas realizadas pela Conab. O PAA tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, comprando alimentos diretamente de pequenos produtores e distribuindo-os para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Apenas no último ano, o Governo Federal reservou mais de R$ 700 milhões para a Companhia utilizar no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar no país. Os projetos apresentados contaram com a participação de 73% de mulheres rurais. Além de incentivar a maior participação de agricultoras, foram priorizados os projetos agroecológicos e orgânicos, com objetivo de promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar. Também foram prioritárias as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais, de assentados/as da reforma agrária, além de projetos com maior participação da juventude rural, produtores de materiais propagativos e aqueles que também atendam equipamentos sociais.

OUTRAS FERRAMENTAS – Além do PAA, Porto também explicou a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), importante instrumento para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. A partir da PGPM, a Conab pode adquirir qualquer produto amparado pela Política quando a comercialização é realizada por valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal, garantindo renda mínima ao agricultor e ao mesmo tempo a aquisição do produto para formação de estoque.

Além do diretor da Companhia, estiveram presentes na reunião Frederico Cabral e Jessica Mendes, da Coordenadoria de Relações Internacionais da Conab; o assistente executivo do gabinete do Vice-Ministro das empresas estatais, Sr. Armendra; a Diretora de Transformação e Relações Institucionais da BULOG, Sra. Sonya Harahap, e a Gerente de Planejamento Estratégico da BULOG, Sra. Ria Sartika.

Fonte: Conab